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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0576 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0576 / 1998
Ementa Obriga a instalação e funcionamento de equipamento de ar-condicionado nos trens do Metrôs Paulista.
Data de Publicação 21/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Barboza Filho
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, INSTALAÇÃO, METRÔ, OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118

Tramitação

Data Descrição
21/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
24/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
30/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
08/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicação; e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Distribuído ao Deputado Flavio Chaves.
24/02/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
10/03/1999 Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto.
17/06/1999 Devolvido da vista. À CCJ.
17/06/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
17/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
13/09/1999 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da IX CRI
13/09/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (762)
14/09/1999 Publicado o despacho de arquivamento do Projeto (DA, p.4)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118
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