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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0574 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Luiz Fiorucci" ao Instituto Florestal de Manduri.
Data de Publicação 20/11/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INSTITUTO FLORESTAL, MANDURI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Tramitação

Data Descrição
21/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia,p. 7
21/11/1998 Publicada a retificação do PL (DA, 7)
23/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/12/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (artigo 33, inciso III, da IX CRI)
01/12/1998 Entrada na CCJ
03/12/1998 Distribuído ao Deputado Roberto Purini.
11/01/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
25/02/1999 Aprovado o parecer do Relator. À CDMA.
03/03/1999 Distribuído ao Deputado José Pivato.
12/03/1999 Devolvido sem parecer. À CDMA.
09/06/1999 Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso.
28/06/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. À CDMA.
11/08/1999 Aprovado o parecer do relator.Ao Stam.
12/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
14/08/1999 Publicados os Pareceres nºs 621/99, da CCJ, favorável com emenda; e 622/99, da CDMA, favorável ao PL, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário (DA p. 6)
19/08/1999 24ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da emenda da CCJ
19/08/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (663)
19/08/1999 Reentrada para redação final À CR.
25/08/1999 Distribuído ao dep. Walter Feldman. Ao Deputado.
25/08/1999 Devolvido com parecer propondo redação final.
25/08/1999 Aprovado o parecer do relator. Ao STAM.
26/08/1999 Publicado o parecer nº 688/99, da CR (DA, p.4)
26/08/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
27/08/1999 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
03/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.385 (DA, p.8)
21/09/1999 Entrada da Mensagem encaminhando Veto Total
22/09/1999 Publicada a Mensagem A-nº 115/99, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 2)
23/09/1999 DISTRIBUIÇÃO (Veto):CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (artigo 33, III, da IX CRI)
24/09/1999 Reentrada na CCJ.
01/10/1999 Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid
07/10/1999 Enviado a CCJ.
07/10/1999 Recebido pela CCJ com parecer contrário ao Veto, favorável ao PL
14/10/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/10/1999 Encaminhado para Relator Especial.
19/10/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Turco Loco Hiar
21/10/1999 Devolvido sem parecer enviado ao STAM em virtude de decurso de prazo.
22/10/1999 128ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
15/02/2000 10ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
26/02/2000 Publicada a Lei 10.505, de 25.02.2000 (DOE, p.1)
24/10/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
27/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17613/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação        
favorável ao projeto e emenda(s) Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/1999 Autógrafo 24385 Mesa Diretora  
 
2 26/02/2000 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10505 Mesa Diretora  
 
 
3 22/09/1999 Veto Total 115 /1999 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

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