Projeto de Lei n° 570, de 1998 ( PL 0570 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0570 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.198 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o Centro de Promoção Social de Barra Bonita, naquele Município.
Data de Publicação	19/11/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores	BARRA BONITA (MUNICÍPIO), CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Descrição
19/11/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.6
20/11/1998	Pauta de 1ª Sessão
26/11/1998	Pauta de 5ª Sessão
27/11/1998	Recebido de DOL para distribuição (1191)
30/11/1998	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, §1º, Item 5; e Artigo 33, Inciso II, da IX CRI)
30/11/1998	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1721)
30/11/1998	Entrada na CCJ
11/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
12/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (1831)
12/12/1998	Publicado o parecer 2146/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
14/12/1998	97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998	99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1286)
23/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.216 (DA p. 2)
31/12/1998	Publicada a Lei nº 10.198, de 30/12/98 (DOE p. 6)
17/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00869/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/12/1998	Autógrafo	024216	Mesa Diretora
2	31/12/1998	Lei	10198	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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