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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0443 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                           
Número Legislativo 0443 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública o "Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro do Guarujá", naquele Município.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1144)
07/08/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artº 31 e 33)
07/08/1996 Enviado para Expediente das Comissões (1770)
08/08/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/n)
03/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2010)
04/09/1996 Publicado o parecer nº 1822/96. da CCJ, favorável ao PL com Emenda
10/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1425)
10/09/1996 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
11/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2088)
12/09/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2428)
23/10/1996 Publicado o parecer nº 2080/96 da Comissão de Redação
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração Autógrafo (1728)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (2489)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1761)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2692)
12/11/1996 Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/11/1996 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (2739)
14/11/1996 Publicado o autógrafo nº 23.269/96
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.443, de 26.ll.1996
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2097)
09/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (06)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1822 / 1996 favorável ao projeto com emenda      
2080 / 1996 propondo redação final            
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