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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0676 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0676 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.736 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Guerino Spitaletti" ao viaduto que liga as avenidas Domingos Odália Filho e Fuad Auada, em Osasco.
Data de Publicação 23/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Processo origem 7031 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
23/10/1996 Publicado no Diário Oficial
24/10/1996 Pauta de 1ª sessão
31/10/1996 Pauta de 5ª sessão
01/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1749)
05/11/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2626)
08/11/1996 Entrada na CCJ
20/03/1997 Entrada na CTC
02/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1318)
04/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 933 e 934, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1595)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração da minuta de autógrafo (1871)
22/08/1997 Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora (1721)
26/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2037)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 2093)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.637
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9736, de 15/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (11)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável ad referendum   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023637 Mesa Diretora
2 16/09/1997 Lei 9736 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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