Moção n° 191, de 1998 ( Moção 0191 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0191 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar programa de incentivo à produção comercial de plantas medicinais.
Data de Publicação	14/11/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVO (PROGRAMA), PLANTA MEDICINAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRODUÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.005

Data	Descrição
14/11/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.4
17/11/1998	Pauta de 1ª Sessão
23/11/1998	Pauta de 5ª Sessão
27/11/1998	Distribuição: CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
30/11/1998	Entrada na CAEP
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
16/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho (309)
17/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 4)
10/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00801/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.005

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