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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0675 / 1996
Ementa Cria o subsídio emergencial para os usuários do Sistema de Trens Metropolitanos administrados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Data de Publicação 21/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Processo origem 7024 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
22/10/1996 Publicado no Diário Oficial
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
31/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1745)
05/11/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2626)
08/11/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1996 Deputado Roberto Gouveia solicita tramitação de Urgência
20/11/1996 Publicado requerimento de urgência
12/03/1997 Autor solicita retirada
13/03/1997 Publicado requerimento de retirada
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
20/05/1997 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI
20/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1171)
21/05/1997 Publicado despacho de arquivamento
22/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1215)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023
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