Projeto de Lei n° 559, de 1998 ( PL 0559 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0559 / 1998
Ementa	Dispõe sobre a criação de programa de acompanhamento permanente à gestante na rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação	05/11/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, GESTANTE, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Data	Descrição
05/11/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.6
06/11/1998	Pauta de 1ª Sessão
12/11/1998	Pauta de 5ª Sessão
17/11/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/1998	Entrada na CCJ
19/11/1998	Distribuido ao Dep. Duarte Nogueira
03/12/1998	Devolvido com parecer favorável, com emenda.À CCJ.
11/12/1998	Aprovado o parecer.À CSH.
11/12/1998	Entrada na CSH
14/12/1998	Distribuido ao Dep. Nelson Salomé.
20/12/1998	Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 01.À CSH.
18/05/1999	Viosta ao Dep. Milton Flávio.
28/05/1999	Devolvido com voto em separado contrário ao PL, bem como da emenda nº 01.À CSH.
08/06/1999	Aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Milton Flavio, contrário. À CFO.
08/06/1999	Entrada na CFO
02/08/1999	Distribuído ao Dep.Roberto Engler
10/03/2000	Devolvido e enviado à CFO.
10/03/2000	Devolvido sem parecer.
10/03/2000	Ao PC para arquivamento
03/04/2000	Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99.
26/04/2000	Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	12/11/1998	Emenda de Pauta	000001		Dalla Pria
Total: 1 ocorrência(s)

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