Projeto de Lei n° 558, de 1998 ( PL 0558 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0558 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.278 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Viaduto do Calcário" ao viaduto localizado no km 10,5 sobre a rodovia SP-127, que interliga Rio Claro a Piracicaba.
Data de Publicação	04/11/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Data	Descrição
04/11/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.10
05/11/1998	Pauta de 1ª Sessão
11/11/1998	Pauta de 5ª Sessão
13/11/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI)
13/11/1998	Entrada na CCJ
11/12/1998	Entrada na CTC
05/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/03/1999	Publicados os pareceres 231/99, da CCJ; e 232/99, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.6)
09/03/1999	9ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (161)
16/03/1999	Devolvido ao DOL para correção do autógrafo (214)
22/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (228)
23/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.313 (DA p. 15)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.278, de 26/3/99 (DOE p. 3)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/03/1999	Autógrafo	024313	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10278	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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