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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0551 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0551 / 1998
Ementa Dispõe sobre a elaboração de Plano Diretor de Turismo para o Estado.
Data de Publicação 20/10/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EVENTO, LAZER, PLANO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
20/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
21/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/1998 Entrada na CCJ
19/11/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
03/12/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
11/12/1998 Redistribuído ao Deputado Celso Tanauí.
02/03/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ para juntada do parecer.
03/03/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
04/03/1999 Enviado de PC para CCJ Guia s/nº
04/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/03/1999 Enviado de STAM para PC Guia s/nº
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
05/03/1999 Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
08/03/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
10/03/1999 Devolvido com parecer favorável do Relator Especial pela CCJ, Deputado Caldini Crespo. À CET.
10/03/1999 Entrada na CET
18/05/1999 Distribuição ao Deputado Edmir Chedid.
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
10/11/1999 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/11/1999 Aprovado o parecer.
11/11/1999 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2000 Distribuído ao Dep.Roberto Engler
17/03/2000 Recebido com parecer contrário
06/06/2000 Concedida vista ao Deputado Rodrigo Garcia.
16/06/2000 Devolvido da vista com voto em separado favorável
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
11/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. p.8)
12/09/2001 Devolvido da vista.
20/09/2001 Juntado o Pedido de RE.Enviado ao STAM.
26/09/2001 Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO
27/04/2005 Devolvido sem parecer
06/05/2005 Designada R.E. a Deputada Maria Almeida.
07/06/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2005 Publicados: Parecer nº 563/05, de RE pela CCJ, Deputado Caldini Crespo¿favorável à proposição; Parecer nº 564/05, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 565/05, de RE pela CFO, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição. (DA p. 17)
09/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/1999 563 / 2005 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Constituição e Justiça  
10/11/1999 564 / 2005 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo  
07/06/2005 565 / 2005 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050074 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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