Projeto de Lei n° 546, de 1998 ( PL 0546 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0546 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa da Criança", em São Sebastião da Grama.
Data de Publicação	10/10/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	CASA DA CRIANÇA, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Data	Descrição
10/10/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.4
14/10/1998	Pauta de 1ª Sessão
20/10/1998	Pauta de 5ª Sessão
21/10/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
22/10/1998	Entrada na CCJ
28/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
28/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho (***)
30/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 14)
27/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00988/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

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