Projeto de Lei n° 538, de 1998 ( PL 0538 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0538 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.197 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação dos Excepcionais São Domingos Sávio", na Capital.
Data de Publicação	02/10/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Data	Descrição
02/10/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
03/10/1998	Publicado a retificação (DA p. 3)
06/10/1998	Pauta de 1ª Sessão
13/10/1998	Pauta de 5ª Sessão
15/10/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, III, todos da IX CRI)
15/10/1998	Entrada na CCJ
03/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998	Publicado o Parecer nº 2090/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DA p. 13/14)
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
11/12/1998	Entrada na CR - Comissão de Redação
11/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
11/12/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998	Publicado o Parecer nº 2173/98, da Comissão de Redação (DA p. 8)
14/12/1998	Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/12/1998	Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1280)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo 24.187 (DA, p.7)
31/12/1998	Publicada a Lei nº 10.197, de 30/12/98 (DOE p. 6)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00054/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final
		favorável ao projeto com emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	22/12/1998	Autógrafo	024187	Mesa Diretora
2	31/12/1998	Lei	10197	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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