Projeto de Lei n° 524, de 1998 ( PL 0524 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0524 / 1998
Ementa	Institui o quadrimestre sabático para os integrantes do quadro do magistério do sistema público estadual de educação do Estado.
Data de Publicação	24/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores	AFASTAMENTO, CARGO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO, PERÍODO, PROFISSIONAL, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 06/04/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Data	Descrição
24/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.5
25/09/1998	Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
25/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
01/10/1998	Pauta de 5ª Sessão
07/10/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (1467)
07/10/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Entrada na CE
09/12/1998	Entrada na CFO
04/02/1999	Distribuído ao Dep.Rui Falcão
30/03/1999	Recebido sem parecer
02/08/1999	Redistribuído ao Dep.Rodrigo Garcia
11/08/1999	Recebido com parecer favorável
30/10/1999	Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
07/11/2000	Aprovado o parecer
07/11/2000	Enviado ao STAM.
06/04/2011	Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
11/11/1998	1728 / 2000	favorável	favorável	Roberto Purini	Comissão de Constituição e Justiça
09/12/1998	1729 / 2000	favorável	favorável	Maria Lúcia Prandi	Comissão de Educação
07/11/2000	1730 / 2000	favorável	favorável	Rodrigo Garcia	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/10/2000	Req. de Tramitação	049855	Elói Pietá
2	30/10/1999	Requerimento de Não Arquivamento	049855	Elói Pietá
Total: 2 ocorrência(s)

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