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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0525 /1998

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0525 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.324 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Giacomo Zambon" ao trevo da Rodovia Marechal Rondon - Km 459,9, em Promissão.
Data de Publicação 24/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 459, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
24/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
25/09/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
25/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
07/10/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1467)
07/10/1998 Entrada na CCJ
15/10/1998 Distribuição. À Deputada Maria do Carmo Piunti.
13/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
03/12/1998 Aprovado o parecer do relator, favorável.
03/12/1998 Entrada na CTC
09/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159)
10/03/1999 11ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CTC
10/03/1999 Enviado ao Protoclo das Comissões para elaboração da Redação final (***)
11/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
13/03/1999 Aprovado o parecer de Redação final do Relator Dep. Edsosn Gomes.Ao STAM.
13/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/05/1999 Publicado Parecer nº 398, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32)
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
18/05/1999 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
01/06/1999 Publicado o autógrafo 24.339 (DA, p.6)
11/06/1999 Publicada a Lei nº 10.324, de 10/6/99 (DOE p. 1)
23/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Vanderlei Siraque Comissão de Redação        
favorável ad referendum com emendas Sylvio Martini Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/1999 Autógrafo 024339 Mesa Diretora  
 
2 11/06/1999 Lei 10324 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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