Projeto de Lei n° 516, de 1998 ( PL 0516 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0516 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowski", naquele Município.
Data de Publicação	17/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	BRODOWSKI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Descrição
17/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
18/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
25/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
29/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
29/09/1998	Entrada na CCJ
12/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/11/1998	Publicado o Parecer nº 1649/98 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 4)
02/12/1998	83ª Sessão Extraoridnária - aprovado
07/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1230)
17/12/1998	Publicado o Autógrafo 24.139 (DA, p.9)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.172, de 29/12/98 (DOE p. 3)
28/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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