Projeto de Lei n° 505, de 1998 ( PL 0505 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0505 / 1998
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Osiris Souza e Silva" à Penitenciária de Getulina, naquele Município.
Data de Publicação	10/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, GETULINA (MUNICÍPIO), PENITENCIÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Data	Descrição
10/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
11/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
17/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
21/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 do Regimento Interno)
29/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
30/06/1999	Publicada errata do despacho de arquivamento (DA p. 4)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

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