Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0034 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar         
Número Legislativo 0034 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, em pecúnia, de licenças-prêmio vencidas, concedidas aos Policiais Civis do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 04/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores LICENÇA-PRÊMIO, PAGAMENTO, PAGAMENTO EM PECÚNIA, PODER EXECUTIVO, POLICIAL CIVIL, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002

Tramitação

Data Descrição
04/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
08/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de SEgurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998 Entrada na CCJ
09/12/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
10/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
03/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/02/1999 enviado do PC p/STAM guia s/nº
12/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002
Voltar
alesp