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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0491 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0491 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.822 / 2001
Ementa
Institui o "Dia da Gestante".
Data de Publicação
03/09/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, GESTANTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .
Tramitação
Data
Descrição
03/09/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.8
04/09/1998
Pauta de 1ª Sessão
11/09/1998
Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/09/1998
Distribuição: CCJ
24/09/1998
Entrada na CCJ
15/10/1998
Distribuído à Deputada
Maria do Carmo Piunti
.
13/11/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
25/11/1998
Aprovado o parecer do Relator.À CSH.
26/11/1998
Entrada na CSH
01/12/1998
Distribuído ao Deputado
Dalla Pria
.
09/12/1998
Devolvido com parecer favorável. À CSH.
13/05/1999
Redistribuído ao Deputado
Nelson Salomé
.
07/06/1999
Devolvido com parecer favorável. À CSH.
08/06/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/06/1999
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
09/06/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção dos pareceres (513)
10/06/1999
Devolvido ao DAC e enviado ao STAM.
10/06/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (1)
11/06/1999
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
12/06/1999
Publicados os pareceres: 457/99, da CCJ; e 458/99, da CSH, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
15/06/1999
Publicada Errata do Parecer 458/99, da CSH (DA, p.5)
30/10/1999
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32)
31/05/2001
38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001
Ofício nº 4098/2001 entregue na ATL.
07/06/2001
Publicado Autógrafo nº 24.988. (DA p. 6)
23/06/2001
Publicada a
Lei nº 10.822, de 22 de junho de 2001
. DOE p. 2
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Saúde
e Higiene
favorável
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2001
Autógrafo
24988
2
23/06/2001
Lei
10822
Governador
3
06/06/2001
Ofício
004098
4
30/10/1999
Requerimento de Não Arquivamento
049727
Caldini Crespo
Total: 4 ocorrência(s)
1
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