Projeto de Lei n° 490, de 1998 ( PL 0490 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0490 / 1998
Ementa	Institui o Programa Estadual de Irrigação.
Data de Publicação	02/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores	EQUIPAMENTO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE EXPANSÃO AGROPECUÁRIA E DA, INCENTIVO, INFRAESTRUTURA, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Data	Descrição
02/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.7
03/09/1998	Publicada a retificação do PL (DA, p.11)
03/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
10/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998	Entrada na CCJ
13/11/1998	Entrada na CAEP
23/09/1999	Vista ao dep. Duarte Nogueira.
30/09/1999	Devolvido da Vista. Encaminhado à CCAPE.
19/10/1999	Aprovado o parecer do Relator, favoravel ao PL e às emendas nºs 1 e 2.
21/10/1999	Entrada na CFO
05/11/1999	Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
11/02/2000	Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
28/02/2000	Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1, contrário à emenda nº 2, com emenda.
14/03/2000	Aprovado o parecer
16/03/2000	Ao PC
21/03/2000	Publicados os pareceres: 354/2000, da CCJ (Favorável ao PL e às Emendas 1 e 2); 355/2000, da CAEP (Favorável ao PL e às Emendas 1 e 2); 356/2000, da CFO (Favorável ao PL com acréscimo de Emenda que apresenta, favorável à Emenda 1, e contrário à Emenda 2) (DA, p.5)
22/03/2000	Publicada a Errata do parecer 356/2000, da CFO (DA, p.6)
18/11/2011	Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
11/11/0998	354 / 2000	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e emenda(s)	Flavio Chaves	Comissão de Constituição e Justiça
19/10/1998	355 / 2000	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e emenda(s)	Hamilton Pereira	Comissão de Administração Pública
14/03/2000	356 / 2000	favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	fav. proj. c/emenda e contr. emenda	Roberto Engler	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/09/1998	Emenda de Pauta	000002	José Zico Prado
2	11/09/1998	Emenda de Pauta	000001	José Zico Prado
3	05/11/1999	Requerimento de Não Arquivamento	050072	Edmir Chedid
Total: 3 ocorrência(s)

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