Projeto de Lei n° 488, de 1998 ( PL 0488 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0488 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Lar Maria José de Jesus", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	01/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Descrição
01/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p. 4
02/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
09/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
11/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
11/09/1998	Entrada na CCJ
14/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
17/10/1998	Publicado o Parecer nº 1490/98, da CCJ, favorável ao PL com emenda (DA, p.6)
01/12/1998	82ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
02/12/1998	Entrada na Comissão de Redação
04/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1767)
05/12/1998	Publicado o Parecer nº 1971/98, da CR (DA, p.6)
07/12/1998	Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1998	Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/12/1998	Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (1803)
10/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1263)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.157 (DA p. 7)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.171, de 29/12/98 (DOE p. 3)
28/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final
		favorável ao projeto com emenda

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