Projeto de Lei n° 38, de 1996 ( PL 0038 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0038 / 1996
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo São João Batista", com sede em Mairiporã.
Data de Publicação	08/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores	MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

Data	Descrição
08/02/1996	Publicado no Diário da Assembléia
09/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (186)
27/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição (Artigo 31, §1º, Item 5, da VIII CRI)
27/02/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (340)
27/02/1996	Entrada na CCJ
05/03/1996	Distribuido ao Dep. Oswaldo Justo.
12/03/1996	Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
13/03/1996	Juntado o pedido de documentos.Ao Autor.
28/05/1999	Devolvido com documentos.À CCJ.
31/05/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
31/05/1999	Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
02/06/1999	Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4)
09/06/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

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