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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0480 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0480 / 1998
Ementa
Acrescenta dispositivo à
Lei nº 9690, de 1997
, excluindo do rodízio os veículos utilizados pelas Auto-Escolas nas aulas práticas de capacitação de condutores.
Data de Publicação
28/08/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
AULA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL,
LEI ESTADUAL 9690/1997
, RODÍZIO DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Tramitação
Data
Descrição
28/08/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.4
31/08/1998
Pauta de 1ª Sessão
04/09/1998
Pauta de 5ª Sessão
14/09/1998
Distribução: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/09/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (1374)
14/09/1998
Entrada na CCJ
24/09/1998
Distribuído ao Deputado
Duarte Nogueira
.
15/10/1998
Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto.
25/11/1998
Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
03/12/1998
Vista ao Deputado
Luiz Carlos da Silva
.
12/12/1998
Publicado requerimendo do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
14/12/1998
Autor solicita RE. Ao STAM.
15/12/1998
Presidente solicita Relator Especial
15/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/12/1998
Pedido de RE. À CCJ.
15/12/1998
Devolvido da vista. À CCJ.
15/12/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
18/01/1999
Designada Relatora Especial, pela CCJ, a Deputada
Beatriz Pardi
01/02/1999
À Deputada
Beatriz Pardi
(RE).
05/02/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CDMA.
11/02/1999
Distribuído ao Deputado José Pivato.
19/02/1999
Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
11/03/1999
Aprovado o parecer do Relator, favorável. À CAM.
25/05/1999
Distribuído ao Deputado
João Caramez
.
09/06/1999
Devolvido com parecer contrário. À CAM.
24/06/1999
Aprovado o parecer do Relator.
25/06/1999
Entrada na CFO.
02/08/1999
Distribuído ao Dep.
José Rezende
12/08/1999
Recebido com parecer contrário
05/11/1999
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
14/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
22/08/2001
Publicado os pareceres nº 632/01 de RE pela CCJ (favovável), nº 633/01 da CDMA (favorável), nº 634/01 da CAM (contrário) e nº 635/01 da CFO (contrário) - D.A - pág. 11.
18/11/2011
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da
Resolução nº 875, de 14/06/2011
. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/02/1999
632 / 2001
favorável
favorável
Beatriz Pardi
Comissão de Constituição e Justiça
03/03/1999
633 / 2001
favorável
favorável
José Pivatto
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/06/1999
634 / 2001
contrário
contrário
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
contrário
João Caramez
Comissão de Assuntos Metropolitanos
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050135
Nivaldo Santana
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 97/1998
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