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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0467 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0467 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS, em São José dos Campos.
Data de Publicação 21/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

Tramitação

Data Descrição
21/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, (p. 5)
24/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
01/09/1998 Entrada na CCJ
23/09/1998 Distribuido ao Dep. Luiz Carlos da Silva.
06/10/1998 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
07/10/1998 Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao Autor.
01/02/1999 Devolvido com documentos.À CCJ.
11/02/1999 Devolvido com juntada de documentos.Ao Relator.
19/02/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
22/02/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao Autor.
28/05/1999 Devolvido sem documentos.À CCJ.
31/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
31/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
02/06/1999 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4)
09/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110
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