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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0450 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0450 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 9866, de 1997, que dispõe sobre diretrizes e normas de proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 15/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BACIA HIDROGRÁFICA, LEI ESTADUAL 9866/1997, MANANCIAL, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
15/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.8
18/08/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
18/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
16/10/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
21/10/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 13)
22/10/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
23/10/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1998 Pedido de RE. À CCJ.
26/10/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
27/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola
27/10/1998 Ao Deputado Waldir Cartola (RE).
06/11/1998 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Waldir Cartola, favorável. À CDMA.
13/11/1998 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli.
03/03/1999 Devolvido sem parecer. À CDMA.
08/03/1999 Redistribuído ao Deputado Paulo Julião.
23/03/1999 Devolvido sem parecer. À CDMA.
09/06/1999 Redistribuído ao Deputado Alberto Hiar.
18/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
29/09/1999 Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

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