Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0444 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0444 / 1998
Ementa Institui o programa de estimulo e geração de empregos no Estado de São Paulo, através de incentivos no ICMS.
Data de Publicação 14/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores EMPREGO (CRIAÇÃO), PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
14/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
15/08/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.9)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1998 Publicada nova retificação do PL (DA, p.4)
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina
01/12/1998 Presidente solicita devolução
03/12/1998 Entrada na CRT
03/03/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
04/03/1999 Enviado de PC para RELAÇÕES DO TRABALHO Guia s/nº
04/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
04/03/1999 Enviado de STAM para PC Guia s/nº
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
08/03/1999 Designado Relator Especial pela CRT, o Deputado Edmir Chedid
12/03/1999 Devolvido com parecer.
12/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuído ao Dep.Roberto Engler
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
16/03/2000 Recebido com parecer contrário
28/11/2000 Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia
07/12/2000 Devolvido da vista com voto em separado do Dep.Rodrigo Garcia favorável.
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
11/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. p. 8)
12/09/2001 Devolvido da vista.
14/09/2001 Pedido de RE.À CFO.
19/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
04/10/2001 Devolvido com parecer contrário do RE pela CFO.Enviado ao STAM.
09/10/2001 Publicado os pareceres nº 1153/01 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 1154/01 de R.E pela CRT (favorável) e nº 1155/01 de R.E pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 07.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/1998 1153 / 2001 favorável favorável Terezinha da Paulina Comissão de Constituição e Justiça        
12/03/1999 1154 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Relações do Trabalho    
05/10/2001 1155 / 2001 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050067 Edmir Chedid  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala