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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0433 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0433 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFB", em Botucatu.
Data de Publicação 13/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Tramitação

Data Descrição
13/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
26/08/1998 Entrada na CCJ
26/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1998 Publicado o Parecer nº 1770/98, da CCJ, favorável ao PL, inclusive quanto ao mérito (Artigo 31, Inciso IV, §1º, Item 5; e Artigo 33, Inciso II da IX CRI) (DA, p.6)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.198 (DA p. 4)
16/04/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/n)
28/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00710/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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