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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0020 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0020 / 1996
Ementa Dá denominação de "Vereador Ovídio Bergamin" ao acesso que liga a Rodovia SP-331, no Km 27,43, ao município de Nova Europa.
Data de Publicação 06/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NOVA EUROPA (MUNICÍPIO), ROD. SP 331, RODOVIA ESTADUAL, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Tramitação

Data Descrição
06/02/1996 Publicado no Diário Oficial (pág. 7)
07/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (145)
16/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
16/02/1996 Entrada na CCJ
22/02/1996 Retornou a CCJ
18/04/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
21/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1282)
22/05/1996 Publicado os pareceres, nº 1144/96 da CCJ e nº 1145/96 da CTC - Diário Oficial (pág. 4)
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335)
28/08/1996 Entrou na 53ª Sessão Extra aprovado com emenda
29/08/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1981)
30/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2427)
23/10/1996 Pub. o parecer da CR no Diário Oficial
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão de Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão de Redação
04/11/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1760)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2692)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
12/11/1996 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2738)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo n° 23.262, no Diário Oficial (pág 7)
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.436, de 26/11/96
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2096)
08/01/1997 Enviado ao Setor de Arquivo (87)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1144 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
1145 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
2073 / 1996 propondo redação final          
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