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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0399 /1998

Referências

Documento Projeto de lei                                   
Número Legislativo 0399 / 1998
Ementa Dispõe sobre a adequação de Projetos de Construção/Montagem de ônibus de transporte coletivo regular de passageiros da região metropolitana.
Data de Publicação 04/08/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, ÔNIBUS, PASSAGEIRO, REGIÃO METROPOLITANA, SEGURANÇA, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
04/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 19)
05/08/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 7)
05/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/1998 Entrada na CCJ
05/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
06/11/1998 Presidente solicita Relator Especial
09/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini
10/11/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1601)
12/11/1998 Entrada na CTC
03/12/1998 Apresentado pelo Deputado Cândido Galvão requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL
03/12/1998 176ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/12/1998 Publicado o requerimento de regime de urgência (DA, p.4)
08/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Clóvis Volpi
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805)
10/12/1998 Entrada na CAM
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
15/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/01/1999 Designado Relator Especial pela CAM, o Deputado Dráusio Barreto
02/02/1999 Entrada na CFO
09/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
10/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/02/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Cunha
18/02/1999 Presidente solicita devolução
22/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/02/1999 Publicados os Pareceres nºs 95, 96, 97 e 98, de 1999, todos de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Roberto Purini), Transportes e Comunicações (Deputado Clóvis Volpi), Assuntos Metropolitanos (Deputado Dráusio Barreto) e Finanças e Orçamento (Deputado Fernando Cunha), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 4/5)
30/10/1999 Publicado o Requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando a continuidade da tramitação (pág. 32)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
95 / 1999 favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça          
96 / 1999 favorável Clóvis Volpi Comissão de Transportes e Comunicações              
97 / 1999 favorável Dráusio Barreto Comissão de Assuntos Metropolitanos        
98 / 1999 favorável Fernando Cunha Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Req. Urgência 024099 Cândido Galvão  
2 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049707 Roberto Engler  
Total: 2 ocorrência(s)

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