Projeto de Lei n° 397, de 1998 ( PL 0397 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0397 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.209 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Antonio Luiz Prates Maia" à passarela do km 297 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), na Praia Grande.
Data de Publicação	04/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), ROD. SP 055
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Data	Descrição
04/08/1998	Publicado no Diári da Assembléia (p. 19)
05/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
13/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
13/08/1998	Entrada na CCJ
14/10/1998	Entrada na CTC
02/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
04/12/1998	Publicados os pareceres: 1903/98, da CCJ, favorável com emenda; 1904/98, da CTC, favorável ao PL na forma da emenda da CCJ (DA, p.7)
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
11/12/1998	Entrada na CR - Comissão de Redação
11/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
11/12/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998	Publicado o Parecer nº 2170/98, da Comissão de Redação (DA p. 7)
14/12/1998	Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/12/1998	Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1279)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.184 (DA p. 7)
11/01/1999	Publicada a Lei nº 10.209, de 08/01/99 (DOE p. 3)
01/10/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01782/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final	Rosmary Corrêa	Comissão de Redação
favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	22/12/1998	Autógrafo	024184	Mesa Diretora
2	09/01/1999	Lei	10209	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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