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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0109 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0109 / 1996
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 10.403, de 1971, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 02/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHEIRO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
02/03/1996 Publicado no Diário Oficial
05/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (328)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
18/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (554)
19/03/1996 Entrada na CCJ
24/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
02/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
03/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (514)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hamilton Pereira
08/05/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hamilton Pereira, Relator Especial designado (1197)
29/05/1996 Presidente solicita devolução
03/06/1996 Recebido do Deputado Hamilton Pereira, sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n)
04/06/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Rui Falcão
04/06/1996 Encaminhado ao Deputado Rui Falcão, Relator Especial designado (1429)
14/06/1996 Recebido do Deputado Rui Falcão sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/06/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
20/06/1996 Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1549)
24/06/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela CCJ (s/n)
24/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1600)
25/06/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CE
12/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (2168)
19/09/1996 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer pela CE, para designação de novo Relator Especial (s/n)
04/11/1996 Designada novo Relator Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2605)
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
03/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2958)
04/12/1996 Publicados os pareceres nº 2.516/96, de Relator Especial pela CCJ e nº 2.517/96, de Relator Especial pela CE, ambos favoráveis à propositura.
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2516 / 1996 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça              
2517 / 1996 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Beatriz Pardi Comissão de Educação            

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