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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0064 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0064 / 1996
Ementa Altera a Lei nº 10.168, que dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos.
Data de Publicação 15/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HONORÁRIO, PROCURADOR DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
15/02/1996 Publicado no Diário Oficial
16/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (231)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP -Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (413)
05/03/1996 Entrada na CCJ
09/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Nascimento
18/06/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento, Relator Especial designado (1504)
07/08/1996 Presidente solicita devolução
05/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
06/03/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueiraa
06/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (354)
20/03/1997 Presidente solicita devolução
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Wolney Dalla Pria
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (951)
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n)
26/05/1997 Encaminhado ao DOL para publicação (1243)
27/05/1997 Publicado o parecer 845/97, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                  

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