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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0365 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0365 / 1998
Ementa Institui o Programa de Crédito Educativo Estadual - Credesp.
Data de Publicação 30/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Mendonça
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDO, CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL, CRÉDITO EDUCATIVO (PROGRAMA), REEMBOLSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .

Tramitação

Data Descrição
30/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1260)
20/08/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
06/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
20/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/11/1998 Pedido de Relator Especial. À CCJ.
25/11/1998 Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho.
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
30/11/1998 Ao Deputado Duarte Nogueira (RE).
03/12/1998 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE.
03/12/1998 Entrada na CE
07/12/1998 Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi.
16/03/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE.
22/06/1999 Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição com emenda. À CFO.
30/06/1999 Distribuído ao Deputado Claury Silva.
24/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CE, com substitutivo.
28/09/1999 Aprovado o parecer.
29/09/1999 Enviado ao STAM.
02/10/1999 Publicados os pareceres: 916/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Duarte Nogueira (Favorável); 917/99, da CE (Favorável com Emenda); 918/99, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CE, na forma de Substitutivo que apresenta) (DA, p.6)
22/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.11)
17/10/2000 Juntado a este o PL 183/99 (DA p. 6)
18/10/2000 Publicado o despacho de juntada (DA, p.6)
24/10/2000 Publicada a Errata do despacho de juntada (DA, p.8)
05/12/2001 76ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto nº 183/99 e as Emendas; prejudicado este Projeto.
05/12/2001 Determinado o arquivamento deste projeto, em virtude da aprovação do PL 183/99, que lhe segue apenso.
06/12/2001 Publicado despacho de arquivamento (DA, p.16)
07/03/2002 Publicado Despacho: desentranhando deste o Pl nº 183/99 para tramitação autônoma.Arquivem-se. (DA p. 14)
08/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça            
favorável ao substitutivo Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável ao projeto com emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/1998 Req. Juntada 013528 Marcos Mendonça  
 
2 22/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045134 Roberto Engler  
Total: 2 ocorrência(s)

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