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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0383 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0383 / 1998
Ementa Inclui no calendário escolar da rede estadual de educação básica, atividades que discutam noções de higiene e saúde.
Data de Publicação 02/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CONSELHO DE ESCOLA, HIGIENE E SAÚDE (NOÇÕES BÁSICAS), PROGRAMAÇÃO, REDE DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
02/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
19/08/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Entrada na CE
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1918/98, da CCJ; 1919/98, da CE, ambos favoráveis ao PL (DA, p.8)
05/11/1999 Publicado o Requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando a continuidade da tramitação (pág. 27)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1918 / 1998 favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
1919 / 1998 favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050065 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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