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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0382 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0382 / 1998
Ementa Dispõe sobre o comparecimento de postos de saúde móveis em unidades do CDHU com mais de 500 apartamentos já instalados.
Data de Publicação 02/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, POSTO DE SAÚDE MÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
02/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 10)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído ao Deputado Ferreira Netto.
27/10/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
09/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Pedido de RE. À CCJ.
13/11/1998 Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho.
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
17/11/1998 Ao Deputado Caldini Crespo (RE).
25/11/1998 Devolvido com parecer de RE favorável. À CSH.
25/11/1998 Entrada na CSH
30/11/1998 Distribuído ao Deputado Nelson Salomé.
07/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
18/05/1999 Vista ao Deputado Milton Flavio.
26/05/1999 Devolvido com voto em separado contrário. À CSH.
01/06/1999 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Milton Flavio, contrário. À CFO.
02/06/1999 Entrada na CFO.
27/08/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
30/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
31/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Claury dos Santos
24/09/1999 Publicados os pareceres: 832/99, da CCJ (Favorável); 833/99, da CSH (Contrário); 834/99, da CFO (Favorável com Emenda) (DA, p.3)
05/11/1999 Publicado o Requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando a continuidade da tramitação (pág. 27)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
832 / 1999 favorável Caldini Crespo Comissão de Constituição e Justiça              
833 / 1999 contrário Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene        
834 / 1999 favorável ao projeto com emenda Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050064 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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