Projeto de Lei n° 375, de 1998 ( PL 0375 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0375 / 1998
Ementa	Institui o Programa Estadual de Assistência ao Universitário Carente.
Data de Publicação	02/07/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, CRÉDITO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, FINANCIAMENTO, NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Data	Descrição
02/07/1998	Publicado no Diário Oficial (p. 8)
03/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constitiuição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/1998	Entrada na CCJ
13/11/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
17/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1998	Designado Deputado Duarte Nogueira como Relator Especial pela CCJ
03/12/1998	Entrada na CE
12/03/1999	Autor solicita a retirada da propositura
13/03/1999	Publicado requerimento do Autor solicitando a retirada do PL (DA p. 06)
15/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n)
18/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer (220)
19/03/1999	Publicado o parecer nº 34l/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Duarte Nogueira, favorável ao PL (DA p. 06)
29/01/2000	Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/03/1999	Req. Retirada	027625		Paulo Teixeira
Total: 1 ocorrência(s)

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