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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0374 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0374 / 1998
Ementa Dispõe sobre assistência à saúde dos escolares da rede de ensino mantida pelo estado.
Data de Publicação 02/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ESCOLA, ESTUDANTE, REDE DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
02/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Aprovado o parecer.
13/11/1998 Entrada na CE
03/12/1998 Aprovado o parecer.
03/12/1998 Entrada na CFO
14/12/1998 Distribuído ao Dep. Kito Junkeira
21/12/1998 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
21/09/2001 Recebido com parecer favorável.
02/10/2001 Vista ao Dep. Vaz de Lima.
10/10/2001 Devolvido da vista.
16/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2001 Publicado os pareceres nº 1335/01 pela CCJ (favorável); nº 1336/01 da CE (favorável) e nº 1337/01 pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 09.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1335 / 2001 favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
1336 / 2001 favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação    
1337 / 2001 favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050063 Edmir Chedid  
 
2 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050063 Edmir Chedid  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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