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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /1998

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0370 / 1998
Ementa Institui o Sistema de Atendimento Médico, aos servidores dos Estabelecimentos de ensino.
Data de Publicação 01/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ESCOLA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
01/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3/4)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/1998 Entrada na CCJ
10/03/1999 Entrada na CSH
10/03/1999 Ao Deputado Roberto Gouveia
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31)
12/05/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
25/05/2000 Distribuido ao Dep. Nelson Salomé
08/06/2000 Devolvido com parecer favorável,com emenda da CCJ.
27/06/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
28/06/2000 Entrada na CFO
29/08/2000 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva.
18/09/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
07/11/2000 Aprovado o parecer
10/11/2000 Publicado os pareceres: nº 1.725/2000 da CCJ, favorável com emenda; nº 1.726/2000, da CSH e nº 1.727/2000, da CFO, ambos favoráveis ao PL na forma da emenda apresentada pela CCJ.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1725 / 2000 favorável ao projeto com emenda Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça          
1726 / 2000 favorável ao projeto com emenda Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene      
1727 / 2000 favorável ao projeto com emenda Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2000 Req. de Tramitação 050220 Roberto Engler  
2 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050220 Roberto Engler  
Total: 2 ocorrência(s)
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