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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0364 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0364 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.188 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Jose Beccaria" ao trevo situado no Km 625 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300 em Murutinga do Sul.
Data de Publicação 30/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MURUTINGA DO SUL (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Tramitação

Data Descrição
30/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
01/07/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 4)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
11/08/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
05/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/11/1998 Publicados os pareceres 1603/98, da CCJ,e 1604/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.8)
02/12/1998 83ª Sessão Extraoridnária - aprovado
07/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1229)
17/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.136 (DA, p.8)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.188, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1998 Autógrafo 024136 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10188 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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