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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0362 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0362 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Luciano Consoline" ao trecho da rodovia que liga a SP360, na altura do Km 82, à SP-63 - Rodovia do Contorno, em Itatiba.
Data de Publicação 30/06/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO, ROD. SP 063, ROD. SP 360, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Tramitação

Data Descrição
30/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissção de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
11/08/1998 Entrada na CCJ
22/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
30/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo
09/11/1998 Entrada na CTC
03/12/1998 Publicados o Parecer nº 1894/98, de Relator Especial (Deputado Márcio Araújo) pela CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1895/98 da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda do Relator Especial pela CCJ (DA p. 8)
04/12/1998 Publica a ERRATA do parecer 1895/98, do RE pela CCJ, Deputado Márcio Araujo (DA, p.10)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
11/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
11/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2167/98, da Comissão de Redação (DA p. 7)
14/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1279)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.181 (DA p. 7)
08/01/1999 Entrada do Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagem A - nº 26/99, encaminhando o Veto Total (DA, p.10)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o Veto
22/03/1999 Enviado ao DOL para aguardar promulgação (230)
26/03/1999 Publicada a Lei nº 10.248, de 25.03.99, promulgada pela ALESP (D.A.p.01)
27/03/1999 Publicad retificação da Lei nº 10.248, de 25/3/99 (DA p. 10
18/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00876/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda              
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024181 Mesa Diretora  
 
2 26/03/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10248 Vanderlei Macris  
 
3 22/03/1999 Ofício 001256 Vanderlei Macris  
4 02/02/1999 Veto Total 025173 /1999 Governador  
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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