Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0357 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0357 / 1998
Ementa Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de contribuições associativas.
Data de Publicação 27/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CONSIGNAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
27/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
30/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
31/08/1998 Entrada na CCJ
23/09/1998 Distribuido ao Dep. Luiz Carlos da Silva.
03/11/1998 Devolvido com parecer contrário ao PL, e as emendas.À CCJ.
12/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
12/11/1998 Autor solicita RE.Ao STAM.
12/11/1998 Vista ao Dep. Duarte Nogueira.
13/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Pedido de RE.À CCJ.
17/11/1998 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente.
17/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/11/1998 Devolvido da vista.À CCJ.
18/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
19/11/1998 Ao Dep. Afanázio Jazadji.
27/11/1998 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável, com adoção da emenda 1 e contrário a nº 2. À CAP.
27/11/1998 Entrada na CAP
03/02/1999 Distribuido ao Dep. Salvador khuriyeh.
03/02/1999 enviado do PC p/Dep Salvador Khuriyeh guia s/n
12/02/1999 Devolvido com parecer favorável, com emenda e pela rejeição das emendas 1 e 2.À CAP.
18/05/1999 Redistribuido á Dep. Maria do Carmo Piunti.
25/05/1999 Devolvido com parecer favorável ao Projeto e à emenda nº1 e contrário à emenda nº2. À CAP.
13/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) ***
26/08/1999 Publicados os pareceres: 678/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável ao PL, à Emenda 1, contrário à Emenda 2); 679/99, da CAP (Idem)(DA, p.3 e 4)
28/10/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 16)
01/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
678 / 1999 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça              
679 / 1999 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Assuntos Municipais              

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/1998 Emenda de Pauta 000002 Jamil Murad  
 
2 07/08/1998 Emenda de Pauta 000001 Clóvis Volpi  
3 01/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
4 28/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046578 Roberto Engler  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala