Projeto de Lei n° 344, de 1998 ( PL 0344 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0344 / 1998
Ementa	Dispõe sobre procedimentos para o incremento ao uso racional e à eficiência energética no setor público, quando da aquisição de equipamentos consumidores de energia.
Data de Publicação	20/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores	AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ENERGIA, IMÓVEL, REFORMA, SETOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Data	Descrição
20/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
23/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
29/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
13/08/1998	Entrada na CCJ
05/11/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
06/11/1998	Presidente solicita Relator Especial
10/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/11/1998	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
01/12/1998	Presidente solicita devolução
03/12/1998	Entrada na CSOP
09/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/02/1999	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (061)
12/02/1999	Publicados os Pareceres nºs 69/99, de Relator Especial (Deputado Duarte Nogueira) pela CCJ e 70/99, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis (DA p. 5)
28/10/1999	Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 23)
15/10/2003	Publicado requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regima de urgência do PL. (DA. pág. 13)
18/11/2011	ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/12/1998	69 / 1999	favorável	favorável	Duarte Nogueira	Comissão de Constituição e Justiça
04/02/1999	70 / 1999	favorável	favorável	Dorival Braga	Comissão de Serviços e Obras Públicas

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	15/10/2003	Req. Urgência	000001	Vaz de Lima
2	28/10/1999	Requerimento de Não Arquivamento	046596	Roberto Engler
Total: 2 ocorrência(s)

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