Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0342 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0342 / 1998
Ementa Autoriza a criação e a cessão de espaço cultural, pelo Estado, nas Secretarias de Estado e suas autarquias, para exposição de artistas amadores.
Data de Publicação 20/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, CESSÃO, ESPAÇO CULTURAL, EXPOSIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
20/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
23/06/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1998 Entrada na CCJ
09/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
11/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanasio Jazadji
14/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1374)
07/10/1998 Presidente solicita devolução
07/10/1998 Recebido com parecer.
08/10/1998 Entrada na CAP
17/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
19/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Caldini Crespo
09/12/1998 Recebido com parecer.
09/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto
12/02/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Ramiro Meves.
05/09/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
11/10/2001 Publicado os pareceres: nº 1206/2001, de Relator Especail pela CCJ; nº 1207/2001 de Relator Especial pela CAP e nº 1208/2001 da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 11)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/1998 1206 / 2001 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça                
08/12/1998 1207 / 2001 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Administração Pública    
18/09/2001 1208 / 2001 favorável favorável Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050058 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala