Projeto de Lei n° 341, de 1998 ( PL 0341 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0341 / 1998
Ementa	Transforma em estância turística o município de Piedade.
Data de Publicação	19/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

Data	Descrição
19/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 10)
22/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
26/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
05/08/1998	Entrada na CCJ
23/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre o atendimento, pelo muncípio, dos requesitos para transformação em Estância
08/04/1999	Autor requer a juntada deste ao PL nº 146/199
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento do PL 341/98, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
16/04/1999	Publicado requerimento de juntada deste ao PL 146/99 (DA p. 5)
19/04/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões (326)
23/04/2003	Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

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