Projeto de Lei n° 330, de 1998 ( PL 0330 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0330 / 1998
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Altinópolis.
Data de Publicação	17/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Data	Descrição
17/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
18/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
24/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
26/06/1998	Distribuição: CCJ - Coissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
26/06/1998	Entrada na CCJ
20/11/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/08/1999	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
24/08/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (675)
01/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissõe, sem parecer, para arquivamento (s/nº)
26/04/2000	Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.6)
18/05/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

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