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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0325 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0325 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos ao aproveitamento do palmito de cana.
Data de Publicação 10/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO, PALMITO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
10/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
16/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
22/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 01189/19980
24/06/1998 Entrada na CCJ
26/08/1998 Entrada na CAEP
29/09/1999 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
18/11/1999 Distribuido ao Dep. Hamilton Pereira
25/11/1999 Enviado ao Deputado.
02/12/1999 Devolvido e enviado á CAP.
15/12/1999 Aprovado o parecer favorável do Relator.
15/12/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
17/12/1999 Entrada na CFO
13/03/2000 Ao PC para arquivamento
16/03/2000 Enviado ao STAM.
21/03/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6)
25/05/2001 Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 07230/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

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