Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0433 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0433 / 1995
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de preservar as contribuições com base na folha dos salários ao SESI, SESC, SENAI e SENAC.
Data de Publicação 17/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
17/10/1995 Publicado no Diário Oficial
18/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2142)
07/11/1995 Juntada nesta a moção 447/95
08/11/1995 Publicado o despacho de juntada
08/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
08/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1868)
08/11/1995 Entrada na CRT
15/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n)
18/03/1996 Juntada nesta moção nº 495/95
20/03/1996 Publicado o despacho de juntada
21/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (593)
21/03/1996 Retorno à Comissão de Relações do Trabalho
15/08/1996 Juntada nesta moção nº 144/96
20/08/1996 Publicado o despacho de juntada
21/08/1996 Retornou à CRT
09/06/1998 Publicado no Diário Oficial da Assembléia, página 05, do despacho rejeitando as moções:433/95, 447/95, 495/95 e 144/96, nos termos do Artigo 156, § 1º da IX Consolidação do Regimento Interno - CRI; ARQUIVE-SE.
10/06/1998 Publicado o parecer nº 1046, da Comissão de Relações do Trabalho - CONTRÁRIO, bem como sobre as de nºs 447/95, 495/95 e 144/96, p. 7 do Diário Oficial da Assembléia Lesgialativa do Estado de São Paulo.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Voltar
alesp