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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /1998

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                         
Número Legislativo 0299 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Convivio e Habilitação para Excepcionais Maria Jose", na Capital.
Data de Publicação 04/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, PODER LEGISLATIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Tramitação

Data Descrição
04/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
05/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
18/06/1998 Entrada na CCJ
17/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00939/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105
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