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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0313 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0313 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação de grupo de apoio aos pais, junto às escolas estaduais de 1º Grau, com a finalidade de orienta-los na educação de seus filhos.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, FAMÍLIA, GRUPO DE APOIO, ORIENTAÇÃO, PODER EXECUTIVO, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Entrada na CCJ
07/08/1998 Distribuido ao Dep. Duarte Nogueira.
12/08/1998 Devolvido com parecer favorável.À CCJ
26/08/1998 Aprovado o parecer do relator.À CCJ.
27/08/1998 Entrada na CE
23/10/1998 Distribuido a Dep. Elza Tank.
27/10/1998 Devolvido sem parecer.À CE.
09/11/1998 Redistribuido ao Dep. Milton Flávio
26/11/1998 Devolvido com parecer favorável.À CE.
03/12/1998 Aprovado o parecer do relator, favorável.À CFO.
03/12/1998 Entrada na CFO
15/12/1998 Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
03/02/1999 Devolvido com parecer favorável.À CFO.
12/05/1999 Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
13/05/1999 Devolvido com parecer favorável.À CFO.
18/05/1999 Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM.
18/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/05/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (443)
20/05/1999 Publicado os pareceres: 403/99, da CCJ,404/99, da CE, e 405/99, da CFO, todos favoráveis ao PL (DA p. 05 e 06)
05/11/1999 Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99. (DA, p.31)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/1998 403 / 1999 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça      
02/12/1998 404 / 1999 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação      
18/05/1999 405 / 1999 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050580 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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