Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0311 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0311 / 1998
Ementa Autoriza a cessão de espaço, nas escolas públicas, ao cidadão idoso que desejar ministrar seus conhecimentos à comunidade escolar.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores AULA, CESSÃO, ESCOLA, IDOSO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
12/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo
25/11/1998 Entrada na CE
04/02/1999 Entrada na CFO
24/02/1999 Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para PC guia s/nº
25/02/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, (DA, p.27)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Lobbe Neto.
12/09/2001 Recebidoc com parecer favorável à proposição.
18/09/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
20/09/2001 Encaminhado ao Dol para publicação de pareceres (carga nº 381)
24/09/2001 Publicado os pareceres: nº 958/2001, de Relator Especial pela CCJ: nº 959/2001, da CE e nº 960/2001, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 06)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/1998 958 / 2001 favorável favorável Marcio Araújo Comissão de Constituição e Justiça            
03/02/1999 959 / 2001 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação  
18/09/2001 960 / 2001 favorável favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050056 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp