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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0310 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0310 / 1998
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa educativo para a população que frequenta as cidades litorâneas paulista, com participação da iniciativa privada.
Data de Publicação
05/06/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores
DIVULGAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, LITORAL PAULISTA, PEDÁGIO, PROGRAMA EDUCATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Tramitação
Data
Descrição
05/06/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
08/06/1998
Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998
Pauta de 5ª Sessão
19/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/1998
Enviado à CCJ.
19/06/1998
Entrada na CCJ
06/08/1998
Enviado ao Deputado Celso Tanauí.
23/10/1998
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
07/11/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998
Aprovado na CCJ.
12/11/1998
Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
12/11/1998
Entrada na CET
18/11/1998
Enviado ao Deputado
Paulo Julião
.
03/12/1998
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
09/12/1998
Aprovado.
09/12/1998
Enviado à CFO.
10/12/1998
Entrada na CFO
03/02/1999
Distribuído ao Dep.Aldo Demarchi
04/02/1999
Enviado ao Deputado
Aldo Demarchi
.
30/03/1999
Enviado à CFO.
30/03/1999
Devolvido sem parecer
02/08/1999
Redistribuído ao Dep.José Rezende
05/08/1999
Enviado ao Deputado José de Rezende.
12/08/1999
Enviado à CFO.
12/08/1999
Recebido com parecer favorável
05/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Edmir Chedid
solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
15/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
22/02/2000
Publicado os pareceres: nº 117/2000, da CCJ; 118/2000, da CET e 119/2000, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 2)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/11/1998
117 / 2000
favorável
favorável
Celso Tanaui
Comissão de Constituição e Justiça
09/12/1998
118 / 2000
favorável
favorável
Paulo Julião
Comissão de Esportes e Turismo
15/02/2000
119 / 2000
favorável
favorável
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050055
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 223/1997
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